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Retirada por terceiros pode exigir autorização da Justiça
O MPT (Ministério Público do Trabalho) está disposto a participar do debate sobre a revisão da reforma trabalhista. O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, 56 anos, afirmou que a discussão é necessária porque a reforma “não entregou o que prometeu”.
Proposta de projeto piloto, que visa se estender a outras instituições, é instalar terminais onde banco não tem ATM próprio (Por Álvaro Campos)
O Ministério do Trabalho e Previdência afirmou que não há previsão de antecipação do 13º salário, como ocorreu em 2020 e 2021. 19/01/2022 15:30:0115 mil acessos
Decisão é da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA)
A menção da OMS veio em meio ao surgimento de uma nova, mais forte e contagiosa variante da Covid-19. A ômicron foi detectada na África do Sul no mês de novembro e, desde então, já levou vários países a decretarem lockdown devido a uma quinta onda da doença ou pelo receio por tal acontecimento.
A nova política do governo para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) sofreu um primeiro revés no Judiciário. Pelo menos três liminares foram concedidas pela Justiça Federal em Belo Horizonte, São Paulo e Jundiaí (SP) para derrubar as limitações para dedução das despesas com vales alimentação e refeição no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). As restrições foram impostas pelo Executivo em novembro com a edição do Decreto nº 10.854.
Valor representa um salto de 88% na comparação com os R$ 312 milhões não resgatados em 2020. Pela lei, dinheiro é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
IPCA desacelera, mas índice de 0,54% é o maior para o mês desde 2016. Em 12 meses, alta acumulada chega a 10,38%
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