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O fim da situação de emergência pública de saúde foi anunciado pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e com isto, mais de 170 portarias passam a perder a validade, desde normativas sobre importações até questões trabalhistas. Com isso, é bom ficar atento sobre o que deve mudar nas relações e no local de trabalho a partir da finalização do estado de emergência, previsto para esse fim de semana por Queiroga.
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do estado do Espírito Santo (Banestes) a pagar R$ 50 mil de indenização a uma bancária aposentada por meio de plano de demissão aos 50 anos. Segundo o colegiado, a instituição adotou prática de desligamento discriminatória, baseada na idade da empregada.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reserva um capítulo inteiro para a proteção do direito trabalhista para mulheres. Confira as principais garantias (Por MYLENA LIRA)
Recentemente o Banco Central do Brasil divulgou diversas regras que devem demandar mais capital de bancos digitais e empresas de tecnologia do setor financeiro. Desse modo, empresas como o Nubank, PagSeguro e Mercado Pago devem ter maiores exigências de capital.
A plataforma gov.br dá acesso pela internet a serviços do governo federal e de alguns Estados e municípios
O novo RG foi criado para unificar os principais documentos brasileiros em um único item e está valendo desde o dia 1° de março.
Durante a pandemia, quem precisava fazer a renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH – teve um prazo maior até que o órgão responsável pelo processo voltasse a operar regularmente. Nesse sentido, agora o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou o novo prazo para quem está com o documento vencido desde 2020.
Uma das doenças neurodegenerativas mais comuns no planeta, o Parkinson afeta a habilidade cerebral de controlar os movimentos do corpo (Por Amanda Serrano*)
Confira quem terá e quem não terá direito ao novo saque do FGTS que começa no próximo dia 20 (De Ricardo Junior)
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