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Decisão é da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA)
A menção da OMS veio em meio ao surgimento de uma nova, mais forte e contagiosa variante da Covid-19. A ômicron foi detectada na África do Sul no mês de novembro e, desde então, já levou vários países a decretarem lockdown devido a uma quinta onda da doença ou pelo receio por tal acontecimento.
A nova política do governo para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) sofreu um primeiro revés no Judiciário. Pelo menos três liminares foram concedidas pela Justiça Federal em Belo Horizonte, São Paulo e Jundiaí (SP) para derrubar as limitações para dedução das despesas com vales alimentação e refeição no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). As restrições foram impostas pelo Executivo em novembro com a edição do Decreto nº 10.854.
Valor representa um salto de 88% na comparação com os R$ 312 milhões não resgatados em 2020. Pela lei, dinheiro é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
IPCA desacelera, mas índice de 0,54% é o maior para o mês desde 2016. Em 12 meses, alta acumulada chega a 10,38%
Mulher trabalhava como garçonete e foi indenizada com horas extras, adicional noturno, além de despesas por demissão sem justa causa. WhatsApp é usado para comprovar vínculo empregatício (Por Pedro Knoth)
Especialista explica que é importante que as empresas realizem medidas preventivas para evitar as condições de trabalho estressantes e nocivas ao trabalhador
Com o avanço da variante ômicron, as cidades brasileiras vêm batendo recordes no número de pessoas infectadas, provocando verdadeiro caos, não só na saúde pública, como também na vida das pessoas, das famílias e nas atividades profissionais e empresariais.
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