INSS DISPENSA PERÍCIA PARA AUXÍLIO-DOENÇA: ENTENDA COMO FUNCIONA NOVA REGRA
As recentes enchentes no Rio Grande do Sul têm causado não apenas danos materiais, mas também sérias repercussões na saúde mental dos habitantes. A dificuldade de retomar a normalidade é evidente, e muitos estão lidando com transtornos graves como o Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) e a depressão.
sexta-feira junho 21, 2024
A situação é agravada pela necessidade de suporte governamental e serviços de saúde eficazes. Neste contexto, o auxílio-doença do INSS, que recentemente passou por modificação nas suas políticas de concessão, surge como uma ferramenta crucial para auxiliar esses indivíduos.
Como as Mudanças no Auxílio-doença Podem Ajudar?
O auxílio-doença é uma benefício essencial para quem enfrenta incapacidades causadas por saúde debilitada. Com as novas regras, o processo para solicitar o benefício se tornou mais acessível, prometendo alívio rápido aos afetados pelas enchentes.
Quais são as Novas Condições para Requerer o Auxílio-Doença?
De acordo com a portaria MPS/INSS 38, datada de 20 de julho de 2023, as normas para requisitar o auxílio-doença foram flexibilizadas. Agora, o pedido pode ser feito mediante a apresentação de um laudo médico detalhado, sem a necessidade anterior de uma perícia presencial. Este novo sistema é conhecido como Atestmed.
O que deve constar no laudo médico?
- Nome completo do segurado
- Data da emissão do documento, não ultrapassando 90 dias
- Diagnóstico detalhado ou código da CID
- Assinatura e dados do médico responsável (nome e registro no conselho)
- Data do início do afastamento e a estimativa de tempo para o repouso
Como Solicitar o Auxílio-Doença?
O pedido do auxílio-doença pode ser realizado confortavelmente do lar, através do aplicativo “Meu INSS” ou pela central telefônica 135. Após enviar online todos os documentos requeridos, o processamento do benefício acontece automaticamente, dispensando assim a necessidade de visitar uma agência para perícia.
A adaptação das políticas do INSS em relação à concessão do auxílio-doença é uma resposta necessária às condições emergenciais impostas por desastres naturais, como as enchentes. Com essas mudanças, espera-se que os afetados possam encontrar no sistema de seguridade social um suporte eficaz para superar este período desafiador, minimizando burocracias e promovendo uma recuperação mais rápida e menos dolorosa. (Fonte: BM&C News)
