INSS ALCANÇA 40 MILHÕES DE SEGURADOS, MAS SOMENTE 3.841 GANHAM O TETO OU MAIS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcançou a marca de 40 milhões de beneficiários em maio. Até abril, eram 39.900.730 aposentados, pensionistas e demais segurados recebendo auxílios previdenciários. Agora, são 40.088.985.

Os dados foram compilados pelo órgão neste mês de junho. A maior parte dos segurados — cerca de 28 milhões ou 70% do total — recebe benefícios de até um salário mínimo (R$ 1.412). Outros 12,3 milhões ganham acima do piso nacional.

Na ponta, apenas 3.841 pessoas recebem o teto do INSS, atualizado neste ano para R$ 7.786,02. Esta fatia de beneficiários também inclui aqueles que ganham benefícios acima do limite máximo da Previdência Social.

Acima do teto
Segundo o INSS, são poucos os beneficiários que se enquadram nesta situação, sendo principalmente aqueles que se aposentaram com regras passadas que não valem mais.

Segundo o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Alexandre Triches, no entanto, a lei prevê dois cenários em que é possível ultrapassar o limite previdenciário.

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Um deles é no caso de quem se aposenta por incapacidade permanente (a antiga aposentadoria por invalidez) num dos quadros de saúde em que a lei prevê, além do pagamento do benefício, um adicional de 25%.

A lista de doenças inclui:

• Cegueira total
• Perda de nove ou dez dedos
• Paralisia dos dois braços ou das duas pernas
• Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível
• Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível
• Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível
• Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social
• Doença que exija permanência contínua no leito
• Incapacidade permanente para as atividades da vida diária

— Se esse segurado ganha o teto, ele vai receber um adicional, e vai ultrapassar o limite — explica.

A outra hipótese prevista, segundo Triches, é nos casos do salário-maternidade. O benefício é garantido às seguradas em caso de afastamento da função por parto, aborto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

O diretor do IBDP explica que, no caso das empregadas formais e das trabalhadoras avulsas, o benefício é pago diretamente pelo empregador (ou pela entidade reguladora, no caso das trabalhadoras avulsas), e no valor do salário usual:

— Se o salário for maior que o teto, esse benefício supera o limite de R$ 7 mil. E mesmo não sendo pago pelo INSS, isso é entendido pela Previdência como benefício. A empresa “terceiriza” esse pagamento, e isso é posteriormente compensado pelo INSS à empresa. (Fonte: Extra)