Compromisso para equidade na vacina para derrotar a covid

Os preparativos para a Cúpula do G-7 no Reino Unido, na próxima semana, colocam no topo da agenda a forma de pôr fim à pandemia da covid-19 e assegurar a recuperação a nível mundial. Temos desafios muito urgentes. Está agora bastante claro que não haverá uma recuperação generalizada sem que se ponha fim à crise sanitária. O acesso à vacinação é fundamental para ambos.

Os progressos feitos no domínio da vacinação são impressionantes. Os cientistas nos apresentaram várias vacinas em tempo recorde. O financiamento público e privado sem precedentes foi um inestimável apoio a investigação, desenvolvimento e produção das vacinas. Mas persiste um perigoso fosso entre os países mais ricos e os países mais pobres.

De fato, ao mesmo tempo em que alguns dos países mais ricos já discutem a administração das doses de reforço às populações, a maioria das pessoas que vivem nos países em desenvolvimento, mesmo os profissionais da linha da frente, ainda não recebeu a primeira dose. Os países mais desfavorecidos são os de baixo rendimento que receberam menos de 1% das vacinas até agora administradas.

Cada vez mais, desenvolve-se uma pandemia de duas vias, em que os países mais ricos têm acesso às vacinas e os mais pobres são deixados para trás. A desigual distribuição das vacinas não só deixa milhões de pessoas vulneráveis ao vírus, como também permite a emergência de variantes mortais que se propagam em todo o mundo. À medida que as novas variantes continuam a propagar-se, mesmo os países com programas de vacinação avançados têm sido forçados a voltar a impor medidas de saúde pública mais rigorosas, tendo alguns imposto restrições às viagens.

Por outro lado, a pandemia em curso está causando ainda maiores divergências na frente econômica, com consequências negativas para todos.

As coisas não têm de ser assim. É por isso que, hoje, estamos apelando para um novo nível de apoio internacional para a implementação de uma estratégia coordenada mais robusta, apoiada por novo financiamento, para vacinar todo o mundo. Uma proposta recente de responsáveis do FMI avança com um plano de metas e ações pragmáticas claras a um custo comportável, que é fundamentado e serve de apoio ao trabalho em curso da OMS e seus parceiros da iniciativa do Acelerador do Acesso às Ferramentas para a covid-19 e no programa Covax de acesso mundial às vacinas, contando igualmente com o trabalho do Banco Mundial, da OMC e de muitos outros.

A um preço estimado de U$ 50 bilhões, a pandemia será derrotada mais rapidamente no mundo em desenvolvimento, reduzindo as infecções e a perda de vidas, acelerando a recuperação econômica e gerando um produto mundial adicional de aproximadamente US$ 9 trilhões até 2025. Trata-se de uma vitória para todos, sendo 60% dos ganhos encaminhados para os mercados emergentes e para as economias em desenvolvimento e os restantes 40% para o mundo desenvolvido. Isso sem tomar em consideração os inestimáveis benefícios para a saúde e a vida das pessoas.

O que implica isso? Em primeiro lugar, aumentar a nossa ambição e vacinar mais pessoas mais rapidamente: a OMS e os seus parceiros do Covax estabeleceram o objetivo de vacinar pelo menos 30% das populações de todos os países até finais de 2021, podendo essa porcentagem chegar aos 40%, por meio de outros acordos e investimentos reforçados e, pelo menos, 60% até o primeiro semestre de 2022.

Isso exige mais financiamento adicional aos países de baixo e médio rendimento, com uma porcentagem significativa na forma de subvenções e financiamento concessional.

Para se poder vacinar mais pessoas urgentemente, é preciso doar mais doses imediatamente aos países em desenvolvimento, em sincronia com os planos nacionais de distribuição de vacinas, incluindo o Covax. Também é necessário cooperar no domínio do comércio, para garantir fluxos transfronteiriços livres e aumentar o fornecimento de matéria-prima e de vacinas acabadas.

Em segundo lugar, estar preparados contra riscos como novas variantes que possam exigir doses de reforço. Isso significa investir em capacidades adicionais de produção de vacinas de, pelo menos, 1 bilhão de doses, diversificando a produção para regiões que atualmente tenham pouca capacidade, partilhando tecnologias e conhecimentos, reforçando a vigilância genômica e da cadeia de abastecimento, assim como planos de contingência para lidar com as mutações do vírus ou as dificuldades no abastecimento. Todos os obstáculos à expansão do abastecimento devem ser removidos e exortamos os membros da OMC a acelerarem as negociações para uma solução pragmática em matéria de propriedade intelectual. Alguns países de baixo e médio rendimento também estão tomando medidas para investir na própria capacidade de produção local, o que é fundamental, não só para travar esta pandemia, mas também para estarmos preparados para a próxima.

Em terceiro lugar, intensificar imediatamente a testagem e o rastreio, o fornecimento de oxigênio, a terapêutica e as medidas de saúde pública e, ao mesmo tempo, reforçar a distribuição de vacinas e a iniciativa do Acelerador ACT. A OMS, a Unicef, o Banco Mundial e a Gavi têm efetuado avaliações da prontidão das vacinas em mais de 140 países em desenvolvimento, prestado apoio no terreno e financiamento para preparar a entrega de vacinas.

E quanto aos custos? Dos U$ 50 bilhões, defendemos que pelo menos U$ 35 bilhões devam ser subvenções. Os governos do G-20 já deram sinais positivos, reconhecendo a importância de oferecer cerca de U$ 22 bilhões em financiamento adicional para o Acelerador ACT em 2021.

Será necessário um financiamento adicional de aproximadamente U$ 13 bilhões para reforçar o abastecimento de vacinas em 2022 e realizar mais testes, terapêuticas e vigilância. O restante do plano de financiamento geral, de aproximadamente U$ 15 bilhões, poderá ser oriundo dos governos nacionais, apoiados por bancos de desenvolvimento multilaterais, incluindo U$ 12 bilhões do mecanismo de financiamento do Banco Mundial para a vacinação.

Para que o plano funcione, há dois requisitos adicionais: rapidez e coordenação. O plano apela ao financiamento adiantado, doação de vacinas adiantada e investimentos e planejamento das medidas de precaução adiantados e não de compromissos que podem demorar a concretizar-se. É essencial que tudo isto seja ofertado tão rapidamente quanto possível.

É também necessário que haja uma ação coordenada a nível mundial, fundamentada em total transparência no processo de compras e distribuição. O êxito da estratégia depende de todas as partes (públicas, privadas, instituições de financiamento internacionais, fundações), atuando em conjunto.

Investir U$ 50 bilhões para pôr fim à pandemia é, potencialmente, o melhor uso que se pode dar ao dinheiro público nos tempos que correm. Isso proporcionará enormes dividendos para o desenvolvimento, incentivando o crescimento e o bem-estar em todo o mundo. Mas a janela de oportunidade está se fechando rapidamente; quanto mais esperarmos, mais caro se torna em termos de sofrimento humano e perdas econômicas.

Em nome das nossas quatro organizações, anunciamos hoje um novo compromisso para trabalharmos em conjunto, a fim de reforçar o financiamento necessário, intensificar a produção e garantir o fluxo das vacinas e matéria-prima através das fronteiras, para se aumentar drasticamente o acesso às vacinas, com vista a apoiar a resposta à saúde e à recuperação econômica, assim como para nos trazer a esperança tão necessária.

As nossas instituições estão se esforçando para tornar esta esperança em realidade. O FMI está preparando uma alocação sem precedentes dos Direitos Especiais de Saque (SDR) para reforçar as reservas e a liquidez dos seus membros. A OMS procura identificar financiamentos para poder cumprir as urgentes necessidades do seu Plano Estratégico de Preparação e Resposta e da parceria do Acelerador ACT com o Grupo de Acesso às Tecnologias para a Covid-19 (C-TAP), incentivando a partilha de conhecimentos e tecnologias. O Banco Mundial terá projetos de vacinas em curso em, pelo menos, 50 países até meados do ano – com a Corporação de Financiamento Internacional trabalhando para mobilizar o setor privado a reforçar o abastecimento de vacinas aos países em desenvolvimento. E a OMC está trabalhando no sentido de libertar as cadeias de abastecimento, para que o plano possa ter sucesso.

Pôr fim à pandemia é um problema que tem solução, mas exige uma atuação global imediata. Unamos esforços para concretizar o nosso objetivo.

*Kristalina Georgieva é diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI); Tedros Adhanom Ghebreyesus é diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS); David Malpass é presidente do Banco Mundial; Ngozi Okonjo-Iweala é diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

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