BC recua de proposta de reajuste de 22% a funcionários

O BC (Banco Central) recuou nesta 5ª feira (12.mai.2022) de uma sugestão de medida provisória para reajustar os salários dos analistas e técnicos em 22%. A proposta foi enviada mais cedo pelo Sidof (Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais do Governo Federal).

Depois de a informação ser vazada para a imprensa, o BC soltou nota dizendo que detectou inconsistências no texto de minuta. Por isso, fez sua retirada.

Antes, o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) confirmou a proposta e disse que o percentual atendia ao pleito da categoria.

Eis a postagem obtida pelo Poder360: 

Reprodução do documento enviado pelo Banco Central ao governo federal; os anexos foram enviados em sigilo ao Ministério da Economia

A proposta de medida provisória, além de reajustar a partir de junho de 2022 os salários, previa a reestruturação da carreira de especialista do BC, com exigência de nível superior para o ingresso no cargo de técnico e a alteração do nome do cargo de analista para auditor. Também criava a retribuição por produtividade institucional, compatível com o regime de subsídio e uma taxa de supervisão.

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) mandou um ofício ao ministro Paulo Guedes (Economia) pedindo que não haja “desalinhamento remuneratório entre as entidades públicas”. De acordo com o documento, a medida poderia provocar desequilíbrio e impactos significativos aos funcionários públicos. Eis a íntegra do documento (169 KB).

“Queremos manifestar mais uma vez a nossa extrema preocupação com qualquer tentativa de tratamento diferenciado entre as carreiras do serviço público, especialmente as que compõem núcleos com instituições cujos mandatos são complementares, como as que integram o núcleo financeiro” , disse o ofício.

O Poder360 já mostrou que a despesa de pessoal da União cresceu acima da inflação em 8 dos últimos 13 anos, mas não acompanhou o IPCA nos últimos 2 anos. Por isso, agora os funcionários públicos cobram reajuste salarial do governo de Jair Bolsonaro (PL).

REAJUSTE SALARIAL
O presidente havia decidido dar reajuste de 5% para todo o funcionalismo. Cinco dias depois, disse que queria dar aumento salarial, mas que o teto de gastos o impedia. O secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou que o reajuste era “incerto”.

Os sindicatos não gostaram da proposta e aumentaram a pressão para elevar o percentual de alta dos salários.

Em 26 de abril, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu autonomia “mais ampla” da autoridade monetária, que inclua a independência administrativa e financeira. Pela lei atual, o Banco Central não pode definir, por exemplo, reajustes salariais de funcionários públicos. A decisão é feita na realização do orçamento do governo federal.

Os gastos com funcionalismo são a 2ª maior cifra da União, atrás somente das despesas previdenciárias. (Fonte: Poder360)