Não é só em bancos; brasileiro esquece dinheiro no PIS, INSS, IR, DPVAT e até prêmio de loteria
Reprodução : Valor Investe
quarta-feira fevereiro 16, 2022
Valores superam 827 bilhões; veja oito fontes diferentes de dinheiro esquecido e saiba como consultar e resgatar
O novo site do Banco Central para consulta a dinheiro esquecido em bancos – são R$ 8 bilhões – despertou a curiosidade de milhares de brasileiros querendo saber se tem algum valor a receber. Mas não é só nos bancos que o brasileiro deixa dinheiro parado sem nem saber que tem direito.
E somando o dinheiro deixado em abono salarial do PIS/PASEP, restituições do Importo de Renda, INSS, DPVAT e e até em prêmio de loteria o montante deixado para trás ultrapassa os R$ 827 bilhões.
Veja abaixo oito fontes diferentes de dinheiro esquecido e saiba como resgatar
1) Abono Salarial
A Caixa paga hoje (15) o dinheiro do abono salarial do PIS, referentes ao ano de 2020, aos nascidos em março. O calendário escalonado de pagamento se estende até 31 de março, mas os beneficiários podem sacar o valor até o dia 29 de dezembro.
Para os 320.423 trabalhadores que perderam os pagamentos do calendário 2020-2021, ano-base 2019, encerrado no último dia 30 de junho, é possível reaver a parcela, cujo montante soma R$ 208,5 milhões. É necessário solicitar junto a uma das unidades do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ou pelo e-mail a partir de 31 de março.
O contato on-line exige atenção, já que no endereço trabalho.uf@economia.gov.br, é preciso subsistir “uf” pela sigla do estado em que reside (exemplo: trabalho.rj).
O trabalhador pode consultar se tem direito ao benefício e o valor à disposição no aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/. O valor do abono é de até um salário mínimo, pago para trabalhadores de empresas privadas cadastrados no PIS (Programa de Integração Social) e funcionários de empresas públicas cadastrados no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Veja todos os critérios para receber e como são feitos os pagamentos.
2) Nota Paulista
Pelo menos R$ 8,8 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista expiram hoje (15). Os valores liberados e que não forem utilizados pelos consumidores retornam ao Tesouro do Estado. Para saber se há valores a receber, o contribuinte que informa o CPF em suas compras deve se cadastrar na página portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp.
Os créditos tem duração de até um ano e podem ser transferidos para conta-corrente ou poupança mediante pedido do contribuinte. É necessário indicar qual será o destino. O processo é feito via aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista usando CPF/CNPJ e senha cadastrados. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99 e o montante é creditado em até 20 dias.
Quem preferir, pode acessar o crédito apenas no mês de outubro, quando tradicionalmente a Prefeitura abre o período para cadastro do uso do crédito para abater o valor do IPVA.
3) Cotas do PIS/ Pasep
Cotas PIS e Abono Salarial não são a mesma coisa e, talvez por isso, muita gente que trabalhou de 1971 a 1988 se esqueça que pode ter direito a estas parcelas adicionais. Até janeiro deste ano, R$ 23,5 bilhões aguardavam o saque. A consulta pode ser feita pelo site e o aplicativo oficial do FGTS, o internet banking da Caixa ou agências do banco.
Os 10,6 milhões de beneficiários cadastrados como participante do Fundo PIS/PASEP até 04/10/1988 e que ainda não realizaram o saque podem acessar o benefício integral.
Correntistas da Caixa recebem o crédito automaticamente. Usuários do Cartão Cidadão podem sacar em terminais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui desde que o saque não ultrapasse R$ 3 mil. Quem não possui nem conta na Caixa nem Cartão Cidadão e senha, deve procurar a agência da Caixa com documento oficial com foto.
O dinheiro deve ser sacado até 1º de junho de 2025 tanto pelo trabalhador, como pelos herdeiros dos titulares das contas. Neste caso, é obrigatória a apresentação da certidão de óbito, declaração de dependentes habilitados a receber pensão por morte, alvará judicial designando os beneficiários do saque ou escritura pública de inventário.
4) Saque do FGTS
O saque de saldo do FGTS é possível em diferentes situações. No caso de contas inativas, trabalhadores do mercado formal que foram demitidos e ficaram três anos sem trabalhar com carteira assinada, por exemplo, podem sacar todos os saldos.
O benefício também é estendido para os trabalhadores afetados por calamidades, como as enchentes recentes ocorridas na Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Piauí. Nestes casos, podem ser sacados até até R$ 6.600 desde que haja saldo positivo na conta do FGTS e não tenha sido realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses.
A solicitação é realizada pelo aplicativo FGTS, opção Meus Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta do banco ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.
As pessoas trabalhadoras com diagnóstico de câncer, Aids, doença terminal (sua ou de seus dependentes) também podem requisitar o saque.
5) INSS
Aposentados e pensionistas que solicitaram a concessão ou a revisão da aposentadoria podem ter RPVs a receber. As Requisições de Pequeno Valor são valores pagos pelo INSS em ações judiciais de até 60 salários mínimos (R$ 72,7 mil em 2022).
Os depósitos são feitos em contas abertas pelo Judiciário, por isso muitos não percebem que tem direito ao saque. A quantia é depositada pela Caixa ou Banco do Brasil e fica disponível por até dois anos, antes de voltar para a a União. Para conferir se o beneficiário tem o valor, é preciso fazer uma busca pelos sites regionais do Tribunal Federal Regional na aba Precatórios. É preciso informar o número do processo e CPF para saber se a RPV está disponível.
Passado o prazo de dois anos para acessar os recursos esquecidos, o segurado ou seus herdeiros devem recorrer à Justiça.
6) Prêmios da Loteria
Enquanto muito miram o grande prêmio da Mega da Virada para ficar rico, milhares de apostadores deixaram para trás em 2021 um valor ainda maior ao pago no último concurso do ano passado (R$ 378 milhões). Pelo menos R$ 586,8 milhões não foram resgatados em prêmios em todas as modalidades reguladas pela Caixa. O maior prejuízo da história das Loterias, até agora, é do apostador de São Paulo que não apareceu dentro do prazo para retirar o prêmio de R$ 162,2 milhões da Mega da Virada 2020.
Para quem acertou jogadas que geraram o valor de até R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), basta ir até uma unidade lotérica credenciada ou nas agências da Caixa com identidade original com CPF e recibo de aposta original e premiada.
Se o prêmio líquido for superior, o pagamento só é feito nas agências da Caixa. Os pagamentos de valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos no prazo mínimo dois dias úteis. Todos os valores esquecidos voltam para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) depois de 90 dias.
7) DPVAT
Por meio do aplicativo DPVAT e usando o cadastro de login e senha do sistema Caixa é possível pedir indenização em casos de acidentes de trânsito. É preciso informar detalhes do acidente, anexar documentos (como o boletim de ocorrência) e autorizar o crédito em conta poupança social digital.
São três tipos de cobertura. Os valores são R$ 2.700 para indenização de despesas médicas na rede privada, R$ 13.500 em casos de invalidez permanente e R$ 13.500 para herdeiros e familiares em caso de morte do acidentado.
A solicitação do benefício é estendida para qualquer vítima, inclusive pedestres, independentemente de quem foi a culpa. As indenizações são pagas individualmente, não importando quantas vítimas o acidente tenha causado. No caso de acidentes ocorridos a partir de 01/01/2021, o pagamento da indenização é feito pela Caixa Econômica Federal. Antes dessa data, a responsabilidade é da Seguradora Líder. O prazo para recebimento é de 30 dias. Veja outros detalhes.
8) Restituição do IR
Caso haja valores de restituição a receber e a quantia não tenha sido liberada, é preciso consultar o extrato da declaração para entender o que aconteceu. Se a situação for “Disponível para reagendamento”, o contribuinte não fez o saque no prazo de um ano, deve entrar em contato com o Banco do Brasil pelo site ou pela Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
A declaração retificadora, que corrige a anterior, pode ser necessária para impostos pagos indevidamente. O pedido de restituição é feito pelo sistema web, ou programa, Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
Os valores que não são resgatados retornam depois de um ano para a Receita Federal.
Dinheiro esquecido em bancos terá nova fase
Se a pesquisa no endereço valoresareceber.bcb.gov.br não retornou o resultado esperado (veja aqui como consultar), os usuários do sistema financeiro não precisam desanimar. Primeiro, porque um período de agendamento (consulta e resgate) a partir de 2 maio tem sido informado pelo Banco do Brasil em resposta a busca de muitos usuários.
