PBH adia resposta, e volta às aulas na capital vai parar na Justiça
Defensoria Pública informou que não negocia mais um acordo com a PBH sobre o retorno das aulas (foto: Túlio Santos/EM/D.A Press)
quinta-feira junho 17, 2021
A volta às aulas em Belo Horizonte continua sem data. Após tentativa de acordo entre os sindicatos das escolas particulares, a prefeitura e a Defensoria Pública de Minas Gerais, a questão vai parar, definitivamente, na Justiça, conforme coletiva da DPMG na noite desta quarta (16/6).
Segundo a defensora pública da infância e juventude cível, Daniele Bellettato Nesrala, a prefeitura havia prometido uma resposta sobre o acordo entre as partes nesta quarta.
Porém, de acordo com ela, a gestão Alexandre Kalil (PSD) adiou sua resposta para esta sexta (18/6), quando deve acontecer uma reunião do Comitê de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19.
“Houve desrespeito muito grande da prefeitura, não só com as propostas, mas também com a comunidade escolar. Se o Executivo não tomar essa decisão, a Justiça vai. O prejuízo (pedagógico e social) é irrecuperável”, afirmou Daniele.
Agora, a volta às aulas fica condicionada a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pela DPMG contra a prefeitura. A Vara Cível da Infância e Juventude, com sede na Avenida Olegário Maciel, é quem acata ou não a ACP.
Na ação, o órgão estadual solicita o retorno integral das aulas on-line em 15 dias. Caso isso não aconteça, a volta aconteceria depois de duas semanas de maneira presencial, do ensino infantil ao médio.
Há, ainda, pedido de inclusão digital dos alunos e professores no prazo de seis meses. Caso a Justiça acate a ação e a prefeitura não a respeite, a gestão Kalil está sujeita à multa pecuniária.
A Prefeitura de BH já retomou as aulas na educação infantil na rede pública em 3 de maio. No próximo dia 21, é a vez do retorno do ensino fundamental.
Porém, o expediente funciona por meio do sistema de bolhas (seis estudantes por sala), com distanciamento social e carga-horária reduzida, apenas dois dias por semana.
“A maioria das escolas particulares não aderiu porque é um retrocesso para os alunos. Eles já têm aula remota”, diz a defensora pública Daniele Bellettato Nesrala.
Em nota, a PBH informou que “foi enviado ofício à Defensoria Pública pedindo o adiamento do prazo até segunda-feira, dia 21. A solicitação foi feita para que haja uma análise minuciosa pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19”.
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