SEMANA DE 4 DIAS: PROPOSTA QUE JÁ COMEÇOU A SER TESTADA NO BRASIL PODE IR A PLENÁRIO AINDA ESTE ANO

Após quase um ano de testes bem-sucedidos no setor privado, Portugal anunciou nesta segunda-feira (1º) a possibilidade de implementar a jornada de trabalho reduzida na administração pública. No Brasil, essa ideia já começou a ganhar espaço, com empresas experimentando o modelo e movimentos sindicais, como o dos bancários, incluindo a pauta em suas discussões.

Desde o início do mês de junho, pelo menos 22 empresas brasileiras iniciaram testes com a semana de 4 dias de trabalho, como parte do programa 4-Day Week e com o apoio da Reconnect Happiness at Work. A iniciativa visa analisar a produtividade e promover maior qualidade de vida para os funcionários e começou a ser testado após três meses de treinamento.

Seis das organizações integrantes do piloto vão experimentar a nova jornada apenas em alguns departamentos, enquanto mais de 70% decidiram testar a semana de 4 dias com todos os funcionários. Entre as empresas que adotaram o modelo, estão Oxygen, Thanks for Sharing, Soma CSC, Smart Duo, entre outras, localizadas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Campinas.

Veja lista

Plongê;
NOONO Studio;
Maker Brands;
Inspira;
Innuvem;
Hospital Indianópolis;
Haze Shift;
Greco Design;
GR ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES;
Forte Urbano;
Editora MOL;
Clementino & Teixeira Advocacia;
Clara Associados;
Brasil dos Parafusos Comercial Ltda;
Alimentare Nutrição e Serviços Ltda;
Agência PiU Comunica;
Ab Aeterno.

Debate avança no Congresso
Em 2024, o Senado Federal pretende retomar as discussões sobre como alinhar essa demanda sem redução salarial. A redução da jornada de trabalho no Brasil, tema em discussão no Congresso Nacional desde 1995, pode estar perto de se tornar realidade. Após quase três décadas de tramitação de projetos, o assunto vem ganhando força e tramitando com chances de aprovação nas comissões legislativas.

A primeira proposta nesse sentido foi apresentada em 1995 pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PT-CE), através da PEC 231/1995. Desde então, diversos outros projetos foram protocolados, mas nenhum obteve êxito. Em dezembro do ano passado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o PL 1.105/2023, que prevê a inclusão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) da possibilidade de redução da jornada de trabalho diária ou semanal, sem corte na remuneração, sob a condição de um acordo coletivo.

Atualmente, a CLT prevê o regime de tempo parcial com 30 horas semanais, enquanto a Constituição Federal estabelece como jornada máxima 44 horas semanais. Diante dessa diferença de 14 horas, o debate em curso busca abrir caminho para a negociação entre empregador, sindicato e empregado para a redução da jornada de trabalho para até 30 horas semanais.

Este ano, a CAS do Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa fortalecer a relação entre empregadores e empregados, com foco na regulamentação do trabalho intermitente. A proposta, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e seguirá para análise na Câmara dos Deputados. “Precisamos ter uma correlação justa nesta relação para estarmos de portas abertas a investidores e lhes garantir segurança jurídica. É um projeto de suma importância para o país”, afirmou ele.

O senador Paim defende a redução da jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais, com o objetivo de alcançar gradativamente 36 horas semanais. Segundo o parlamentar, essa medida não trará prejuízos para os empregadores e, pelo contrário, pode gerar benefícios para ambos os lados.

A proposta  encontra forte apoio de entidades sindicais e movimentos sociais.

Reivindicação histórica do movimento sindical brasileiro
Nesta terça-feira (2), acontece uma rodada de negociações da Campanha Nacional Unificada dos Bancários 2024, que está se movimentando em torno deste tema. O encontro, entre o Comando Nacional dos Bancários e representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), terá como foco principal a discussão da adoção da jornada de 4 dias pelos bancos no Brasil.

De acordo com Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, a redução da jornada de trabalho é “uma reivindicação histórica do movimento sindical, pois entende-se que é um dos meios pelas quais um país poderia gerar e preservar empregos, além de melhorar a qualidade de vida dos seus trabalhadores”.

Amplo apoio da população
Além disso, uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado revelou que a grande maioria dos brasileiros, cerca de 70%, apoia a ideia de que o governo incentive as empresas a adotarem a semana de trabalho de quatro dias. Além disso, a pesquisa também indica que a percepção geral é de que essa redução na jornada de trabalho trará benefícios à saúde dos trabalhadores.

• 73% dos entrevistados acreditam que o governo deveria oferecer incentivos às empresas que optarem pela semana de quatro dias.
• 54% dos participantes da pesquisa acreditam que a redução da jornada de trabalho teria um impacto positivo na qualidade de vida dos trabalhadores.
• 40% acreditam que não haveria impacto, 21% acreditam que traria lucros e 33% acreditam que traria prejuízos.

Aumenta produtividade e diminui estresse, comprova estudo
A jornada de trabalho de quatro dias indicou melhoria na produtividade e diminuição do estresse, segundo um experimento realizado no Brasil por duas ONGs que atuam pela redução do tempo de trabalho.

O experimento teve início em janeiro deste ano e analisou 21 empresas. Do total, 61,5% das companhias apresentaram melhora na execução de projetos; 58,5% sentem que a criatividade melhorou; 44,4% relataram maior capacidade de cumprir prazos e 33,3% viram melhoria em adquirir clientes.

O estudo foi conduzido pela organização 4 Day Week Brazil, braço do movimento global que realiza pesquisas práticas em diversas empresas pelo mundo. A ONG Reconnect Happiness at Work também participou do experimento.

Os dados também mostram outros resultados positivos em relação à redução do estresse no trabalho (62,7%); do desgaste ao final do dia (64,9%) e do desgaste emocional durante a semana (49,3%). A frustração com o trabalho e a exaustão também apresentaram queda de 56,5% e 64,5%, respectivamente. Além disso, os trabalhadores também relataram aumento de energia para curtir momentos de lazer com amigos e família (78,1%). (Fonte: Fórum)