GRANDES BANCOS PROPÕEM MAIOR TRIBUTAÇÃO PARA COOPERATIVAS

Por Jackson Pereira Jr*


quarta-feira abril 24, 2024

Recentemente, os grandes bancos brasileiros apresentaram ao Ministério da Fazenda suas preocupações sobre a competição desigual com as cooperativas de crédito. Os banqueiros destacaram que, ao contrário dos bancos que pagam altas taxas de impostos, cooperativas como Sicredi e Sicoob são isentas de imposto de renda, PIS Cofins e ISS, atuando de maneira similar a bancos tradicionais. Essa exposição resultou na proposta de tributação para as cooperativas, uma medida que foi bem recebida pelo governo, uma vez que poderia aumentar a receita pública em mais  de R$ 10 bilhões por ano.

Proposta dos Bancos
Durante as reuniões com a Fazenda, realizadas recentemente, representantes dos bancos, apoiados por um estudo da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), sugeriram a alteração na tributação das cooperativas. Conforme publicado pelo colunista Lauro Jardim, do O Globo, a mudança alinharia a carga tributária das cooperativas à dos bancos, que enfrentam uma alíquota de imposto de renda de 45%, além de PIS Cofins de 4,68% e ISS entre 2% e 5%.

Origem das Cooperativas de Crédito
O conceito de crédito cooperativo foi introduzido por Friedrich Wilhelm Raiffeisen na Alemanha em 1864, motivado por uma visão alternativa ao modelo agiota da época. No Brasil, a influência de Raiffeisen foi adotada pela primeira vez em 1902 no Rio Grande do Sul, por iniciativa do Padre Jesuíta Theodor Amstad, criando a “Caixa de Economia e Empréstimos Amstad”, primeira cooperativa de crédito da América Latina.

Evolução e Desafios das Cooperativas no Brasil
As cooperativas de crédito, desde sua introdução no Brasil, experimentaram um crescimento até os anos 70. Durante esse período, muitas dessas cooperativas foram transformadas em bancos tradicionais. Esta transição marcou uma importante mudança no mercado financeiro brasileiro, refletindo a atratividade do modelo de negócios bancário.

Atualmente, as cooperativas estão de volta e operam com uma presença marcante no setor financeiro. Com a proposta de tributação para cooperativas em debate, um novo capítulo na história financeira do país pode estar a caminho. Este capítulo desafiaria a estrutura atual e buscaria promover uma maior equidade fiscal no setor.

*Artigo de Opinião Por Jackson Pereira Jr., empreendedor, diretor do BNTI, fundador e CEO do Economic News Brasil. (Fonte: Economic News Brasil)