PAUTA TRABALHISTA E SINDICAL VIRA CABO DE GUERRA ENTRE GOVERNO E CONGRESSO
quinta-feira novembro 30, 2023
Temas de natureza trabalhista e sindical vêm sendo uma das principais fontes de atrito entre o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional, ao longo de 2023.
Num dos episódios mais recentes, o Ministério do Trabalho desistiu de uma portaria que alterava regras aprovadas na gestão de Jair Bolsonaro e exigia a negociação entre empresas e sindicatos, por meio de convenções coletivas, para a liberação de expedientes aos domingos e feriados.
Na terça-feira passada (21), a Câmara dos Deputados chegou a aprovar o regime de urgência de um projeto de lei para anular os efeitos da portaria, sob o argumento de que a medida prejudicaria sobretudo o comércio.
Em resposta, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou a criação de uma comissão especial com sindicatos e entidades patronais sobre o assunto e adiou a publicação de uma nova portaria para março do ano que vem.
As divergências entre governo e parlamento na área trabalhista se manifestam em diversos outros exemplos, como a proposta de uma contribuição assistencial para financiar sindicatos, a discussão sobre a reforma administrativa para alterar as carreiras dos funcionários públicos, e o debate acerca de uma nova legislação para regulamentar o trabalho por aplicativos.
Fonte: UOL
