GOVERNO É DERROTADO AO TENTAR VOTAR REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Com votos do PP, MDB, União e Republicanos, a PEC foi retirada de pauta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
quinta-feira novembro 30, 2023
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta 3ª feira (28.nov.2023) por 30 votos a 25 a retirada de pauta da proposta que estabelece a redução de 44 horas para 36 horas da jornada de trabalho semanal. O texto, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), estabelece que a redução só será feita depois de 10 anos de publicada a lei sobre o tema. A PEC 221 de 2019 tem o apoio de governistas, mas foi alvo de críticas.
Além da oposição, o MDB, PP, Republicanos e União Brasil –partidos que têm integrantes no comando de ministério do governo– orientaram em prol da retirada de pauta para o adiamento da votação. Só a bancada governista, a federação PT-PC do B-PV e a federação Psol-Rede orientaram contra.
O relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), afirmou que diminuir as horas semanais está sendo discutido em vários países. “É um tema que o Brasil precisa enfrentar, inclusive, pelo debate da produtividade […] A redução da jornada máxima cria empregos, portanto, mais gente empregada significa mais produção e mais consumo”, disse. (Fonte: POder360
