LIRA DIZ QUE CAIXA TERÁ INDICAÇÕES POLÍTICAS DO CENTRÃO

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Caixa Econômica Federal terá nomes políticos indicados para as 12 vicepresidências, além do comando do banco, atualmente presidido por Rita Serrano. As indicações de nomes do Centrão fazem parte das negociações da reforma ministerial que incluiu integrantes do PP e do Republicanos na equipe ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Ali as coisas têm que ser tratadas com muita transparência e vão ser tratadas com muita clareza. E vão ter, claro, indicações políticas que não serão criminalizadas por isso. A turma terá responsabilidade. A exoneração é o 1º convite para quem não andar corretamente” , disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com Lira, o PP é agora parte da base de apoio político do governo na Câmara. Ele calcula que o Planalto terá de 340 a 350 votos na Casa. O número é suficiente, por exemplo, para aprovar uma PEC (proposta de emenda à constituição) que requer 308 votos, em 2 turnos. Além do PP e do Republicanos, o número contempla votos de deputados do próprio PL, partido de oposição ao governo, segundo Lira.

“O acordo foi mais amplo, envolve outros partidos, envolve outras composições, tem parte do PL que quer fazer parte e já vota com o governo” , disse. Apesar da fala, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), defende a oposição ao governo.

“Há uma aproximação de partidos de centro que não faziam parte da base do governo para essa adesão. É claro que, quando um partido indica um ministro que era líder de um partido na Câmara a tendência natural é que esse partido passe a ser base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados, como Republicanos, como outros partidos” , afirmou.

Para Lira, o governo terá uma “base tranquila” , mas não é possível garantir que todos os deputados do PP votem conforme os interesses de Lula. Segundo ele, “nenhum partido dá todos os votos” de sua bancada.

O presidente da Câmara também negou estar descontente com o Planalto pela demora na conclusão da reforma ministerial. Ele defendeu, entretanto, um novo modelo de distribuição de emendas parlamentares para o próximo ano.

“Penso que nós temos que evoluir, seja com emendas de bancada obrigatórias, emendas de comissão obrigatórias, ou as individuais para que a política pública siga para o que ela se destina. Eu sempre defendi emenda parlamentar e continuarei defendendo, porque ninguém conhece mais o Brasil do que o parlamentar”, afirmou.

TAXAÇÃO DE OFFSHORES
Entre as prioridades de votação na Câmara, Lira mencionou a pauta verde, a reforma tributária, que está em análise no Senado, e o projeto de lei das offshores (PL 4.173 de 2023) enviado pelo Executivo.

A taxação de aplicações financeiras no exterior foi inicialmente enviada como medida provisória, mas o texto caducou e foi incluído no relatório de outra MP, a do salário mínimo. Deputados criticaram a inclusão, feita a pedido do governo, e derrubaram em plenário o trecho. Ganharam mais tempo.

O governo enviou no fim de agosto uma nova MP para tratar de fundos exclusivos e um projeto de lei sobre a tributação das offshores.

“O acordo que foi feito com o governo, depois da não votação da medida provisória e do reenvio da nova medida provisória de onshore e com o novo projeto de offshore, é que haverá, a princípio, taxação cambial e variação cambial. Haverá uma tributação de 15% a 22%, a depender do tempo das aplicações dos fundos. Prazo de investimento mais curto, mais imposto, mais longo, menos imposto”, declarou Lira. (Fonte: Poder360)