BANCO DO BRASIL É CONDENADO A PAGAR R$ 13 MIL DE INDENIZAÇÃO
Uma decisão tomada pela Justiça condenou o Banco do Brasil a pagar uma indenização no total de R$ 13 mil a uma cliente. Ela que alegou que o banco realizava cobranças indevidas em sua conta. (Autor Andreza Araújo)
quarta-feira agosto 16, 2023
O caso aconteceu em Rondonópolis, no estado do Mato Grosso. A decisão a favor da cliente foi publicada no Diário de Justiça do Estado na última terça-feira (8). Confira mais informações a seguir.
A 3ª Vara Cível de Rondonópolis, sob o comando da juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, sentenciou o Banco do Brasil pelo desconto indevido na conta salário de uma correntista. A instituição financeira foi condenada a indenizar a mulher no valor total de R$ 13 mil.
No processo, a mulher alegou não ter autorizado qualquer desconto em sua conta salário e ressaltou que os valores retidos possuíam natureza alimentar. Com essas informações, a juíza acatou os argumentos da cliente e declarou que não existia relação jurídica entre ela e o banco referente ao montante indevidamente descontado.
Beltramini, portanto, determinou que o Banco do Brasil deveria restituir em dobro o valor que foi descontado da conta da cliente, que equivale a R$ 8.031,64. Essa quantia deverá ser corretamente corrigida desde a data do desconto indevido.
Cliente também ganhou causa por danos morais
A magistrada também condenou o banco a indenizar a cliente por danos morais no valor de R$ 5.000,00. A justificativa para a condenação é que o desconto indevido prejudicou a saúde financeira e emocional da cliente, o que lhe causou diversos transtornos. Confira a decisão da juíza a seguir.
“Condeno o requerido a devolver a autora, em dobro, a quantia efetivamente descontada de sua conta salário […]. Condeno, ainda, o demandado a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5.000,00”. (Fonte: Seu Crédito Digital)
