Terceirizado pode processar empresa contratante

Uma importante vitória para os trabalhadores. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu que todas as empresas contratantes de terceirizados devem ser incluídas em processo trabalhista.

sexta-feira fevereiro 25, 2022

O julgamento é um desdobramento da decisão de 2018 do STF (Supremo Tribunal Federal). O tema central em discussão eram as características e as consequências jurídicas do litisconsórcio passivo – quando mais de uma empresa está na mesma ação – nos processos que tratam da licitude da terceirização.

 

 

Desta forma, o objetivo é a uniformização da jurisprudência trabalhista, evitando decisões desiguais e garantindo a segurança jurídica às partes envolvidas nas questões.

Fonte : UOL

Outras Notícias

23 julho, 2024

BB E PETROBRAS, COMANDADOS POR MULHERES, TÊM POUCAS LÍDERES, DIZ PESQUISA

Estatais, assim como Embraer e Cemig, estão entre as empresas do Ibovespa com o menor índice de contratação de mulheres na liderança (Por Daniele Madureira) - foto reprodução -

23 julho, 2024

PIX TERÁ LIMITE DE R$ 200 EM CELULAR NOVO; REGRA DE SEGURANÇA VALE A PARTIR DE NOVEMBRO

Autarquia diz que medida reduzirá fraudes, pois exigirá cadastro do novo dispositivo; Pix Automático fica para 2025 (Por Camila Moreira)
23 julho, 2024

BANCO INDENIZARÁ E RESSARCIRÁ CLIENTE POR INCLUIR SEGURO EM EMPRÉSTIMO

Para magistrado, seguro prestamista incluído em empréstimo bancário é ilegal e abusivo

23 julho, 2024

CAMPANHA SALARIAL 2024: CONTEC E CAIXA TRATAM DE DIVERSIDADE E IGUALDADE SALARIAL

Em reunião de negociação com a Caixa a Comissão CONTEC iniciou a reunião com a cobrança sobre a criação das GIPES que já tinha sido objeto de acordo no aditivo do Saúde Caixa e até o momento não havia sido cumprido pela Caixa. A Caixa informou que serão criadas 8 GIPES que serão instaladas em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Brasília, Fortaleza, Salvador e Belém já a partir do dia 05/08. Informou ainda que nas demais capitais as Representações Regionais (REPES) serão fortalecidas na sua atuação.
VER TODAS