INSS acaba de vez com prova de vida para aposentadorias, pensões e concessão de outros benefícios

O governo federal anunciou nesta quarta-feira que aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. Esse trabalho será feito pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa continua viva.

O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. A prova de vida tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios. De acordo com o governo, cerca de 36 milhões de pessoas tinham que fazer a medida todos os anos.

A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo — discursou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira na cerimônia.

O presidente do INSS citou, entre as bases de dados que serão consultadas, a renovação da carteira de identidade ou do passaporte, o registro de votação e a transferência de imóvel ou veículo.

O Ministério do Trabalho informou que também serão consultados registros de vacinação e de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), emissão de carteira de motoristas e aquisição ou renovação de empréstimo consignado, entre outros dados.

Veja abaixo as situações que vão servir como prova de vida:

• emissão ou renovação de passaporte;
• emissão ou renovação da carteira de identidade;
• emissão ou renovação de carteira de motorista;
• voto em eleição;
• transferência de imóvel;
• transferência de veículo;
• registros de vacinação;
• registro de consultas no SUS;
• operação na iniciativa privada;

— Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas.

De acordo com o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, as bases de dados privadas utilizadas serão de bancos, redes varejistas e universidades. Essa verificação ocorrerá a cada dez meses.

O INSS tem a obrigação, a partir de hoje, de correr bases de dados públicas e privadas para poder encontrar a prova de que a pessoa está viva — disse Lorenzoni, após a cerimônia.

Segundo o Ministério do Trabalho, o INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias para cumprimento da portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento pela falta da comprovação de vida está suspenso.

Biometria em casa

Caso o governo não encontre um “movimento” do cidadão, uma equipe irá até a casa do beneficiário para realizar a prova de vida. Essa operação será feita por meio de parcerias, uma delas com os Correios, segundo Oliveira.

Se nós não encontramos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá na residência e faça a captura biométrica na porta do segurado.

De acordo com o ministro do Trabalho, a regra agora é que as pessoas não pode ser “removidas” da sua residência.

No passado, a regra era mover os quase 36 milhões. A regra a partir de agora é só ir quando a gente não acha. Então, isso estreita muito. E com a determinação tanto do ministério quanto do INSS de que a pessoa não poder ser removida da sua residência. O órgão que tem que ir lá, seja através de instituições conveniadas ou seja através de nossa força de servidores do INSS — disse Lorenzoni.

Para Bolsonaro, forçar idosos a fazer prova de vida presencialmente era uma “desumanidade”.

— Pegar uma pessoa dessas, botar em uma van, em um carro de táxi, para fazer uma prova de vida é um ato de desumanidade — disse, acrescentando: — Não precisa disso. Parabéns a todos do INSS.

Fonte: O Globo

Diretoria Executiva da CONTEC