Quando cidadãos viram estorvo

Desdém – o mesmo que desprezo arrogante, como define o dicionário –, insensibilidade social e incapacidade de entender problemas que lhe dizem respeito parecem descrições adequadas da atitude do governo do presidente Jair Bolsonaro com relação aos pedidos de aposentadoria feitos por milhões de brasileiros. São cidadãos que, pelo trabalho ao longo de suas vidas, adquiriram legitimamente esse direito. Desde o início da atual gestão, porém, cresce o número de pedidos cuja análise e liberação vêm sendo retardadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As vidas dessas pessoas, e de suas respectivas famílias, parecem ter-se tornado um estorvo para o governo. E não há esperança de que essa situação começará a melhorar a partir do ano que vem.

Como mostrou reportagem do Estadão (15/10), na montagem do Orçamento de 2022, o governo não reservou recursos para os pagamentos devidos aos cidadãos que estão na fila para a obtenção de suas aposentadorias. A alegação técnica de que há limite para os gastos serve apenas para esconder a incompetência do governo de decidir prioridades. Quando pressionado por restrições orçamentárias, corta do lado que menos o preocupa, como as despesas consideradas sociais. Elas foram essenciais para a preservação de condições mínimas de sobrevivência de parte da população e para a manutenção de um nível mínimo da atividade econômica na pandemia. E as aposentadorias são direito de muitos cidadãos.

Simulações feitas pelo Estadão/Broadcast mostram que a despesa adicional com o início do pagamento dos benefícios a metade das pessoas que estão na lista do INSS chegaria a R$ 11 bilhões no próximo ano. Ainda assim, quase 1 milhão de cidadãos continuariam na fila.

Mas nem isso será feito. Desde 2019, o primeiro ano do mandato de Bolsonaro, seu governo vem retardando a concessão de benefícios, transferindo as despesas para exercícios seguintes. Estima-se que, no fim daquele ano, havia 1,3 milhão de pedidos na fila da análise do INSS. O número subiu para 1,76 milhão no fim do ano passado e 1,829 milhão no fim de agosto.

A pandemia, é certo, fez crescer o número de pedidos de aposentadoria e de auxílio-doença. Mas o contínuo aumento de pedidos em atraso deixa claro que a criação, no ano passado, de uma força-tarefa, inclusive com a contratação temporária de militares da reserva, para reforçar o atendimento nas agências e liberar funcionários do INSS para a análise dos pedidos atrasados não foi suficiente para reduzir o problema. Dos 6,5 mil temporários previstos, o INSS conseguiu contratar apenas 3 mil. E seu treinamento levou mais tempo do que o esperado, o que reduziu seu tempo de trabalho efetivamente útil para a tarefa que os aguardava.

Talvez não seja exagerado pensar que não há, de parte de membros do governo, interesse em resolver o problema, pois isso criaria outro, a necessidade de pagar os novos aposentados. Os prejudicados que se arranjem, devem pensar burocratas com essa mentalidade – e infelizmente eles não são poucos neste governo. (Fonte: Estadão)