Vacinas e outros itens contra covid têm tarifa zerada até o fim do ano
Isenção em imposto de importação acabaria em 30 de junho; prorrogação foi solicitada pelo Ministério da Saúde
quinta-feira maio 20, 2021
Um total de 628 produtos usados no combate à pandemia de covid-19 continuarão a entrar no país sem pagar tarifa de importação até o fim do ano. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou em seis meses o prazo da resolução que zera o imposto.
A lista inclui medicamentos, vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. O prazo de isenção acabaria em 30 de junho, caso não houvesse a prorrogação.
Em nota, o Ministério da Economia informou que a isenção foi estendida a pedido do Ministério da Saúde, que coordena o enfrentamento à pandemia e apresentou uma nota técnica justificando a medida. A lista de produtos com tarifa zerada resulta de cooperação entre a Camex, o Ministério da Saúde, a Receita Federal e outras secretarias do Ministério da Economia.
De acordo com a Camex, os produtos com tarifa zerada são definidos com base nas recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde), da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Conasens (Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde). Alguns itens foram incluídos a pedido de associações e de empresas.
Presidido pelo Ministério da Economia, o Gecex é formado por representantes da Presidência da República e dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O órgão representa o núcleo executivo colegiado da Camex e tem, entre as atribuições, definir alíquotas dos impostos de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial e internalizar regras de origem de acordos comerciais.
