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02/05/2016 - CPMF
Temer avalia possível volta provisória da CPMF
por Feebpr

Temer avalia possível volta provisória da CPMF 
Eventual novo governo pode recorrer a tributo em caráter “emergencial”. Isenções tributárias também devem ser revistas 
O vice-presidente Michel Temer afastou a possibilidade de aumento de impostos na largada de um eventual governo, caso a presidente Dilma Rousseff seja retirada do cargo. Mas, a colaboradores, não descarta num segundo momento a volta temporária da CPMF para ajudar no ajuste das contas públicas.

O diagnóstico dramático das finanças do governo federal, que tem sido levado a Temer por consultores da área econômica, aponta que dificilmente o governo terá condições de reverter o rombo fiscal sem elevação de receitas e só com medidas de corte de despesas, mesmo com estratégia de um ajuste gradual. Os dados mostram um rombo de pelo menos R$ 140 bilhões - 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). No domingo (1), a presidente Dilma Rousseff anunciou reajuste de 9% no Bolsa Família e reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda

Indicado para o Ministério da Fazenda, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles admitiu, no fim do ano passado, que a CPMF pode ser necessária “em um curto prazo como uma questão emergencial”. Enquanto não encontrarem ambiente político para aprovação do imposto, a aposta dos aliados de Temer para evitar piora do quadro fiscal é o programa de repatriação de recursos não declarados no exterior. O governo estimou em R$ 35 bi o potencial de arrecadação, mas o valor pode ser maior.

Isenções tributárias 
Além da arma dos tributos, a avaliação é de que há espaço para um pente fino nas isenções tributárias concedidas pelo governo nos últimos anos e que estão na raiz do que economistas, dentro e fora do governo, chamam de quebra estrutural da arrecadação. Esse quadro faz com que a receita com impostos e contribuições federais caia num ritmo maior que o esperado.

O quadro foi agravado pelos efeitos negativos dos sucessivos programas de parcelamento de tributos, os Refis, que desestimularam o pagamento pelas empresas de tributos no prazo. Atrasos passaram a ser propositais, à espera da abertura de um novo programa. Segundo fontes, há ainda defesa de suspensão de reajustes para os servidores.

Com a economia em depressão - caracterizada por período longo de recessão econômica, falência de empresas e crescimento do desemprego -, porém, a dosagem de alta de impostos ficou comprometida e tem potencial para afundar ainda mais a atividade econômica. Foi com essa avaliação que a equipe econômica da presidente Dilma retardou a elevação de tributos que não precisam de aprovação do Congresso.

Para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), José Roberto Afonso, especialista em política fiscal, a depressão econômica não permite alta de tributos num cenário em que a carga do país já é elevada, acima da média de países emergentes.

Ele critica a desoneração da folha de pagamentos das empresas, que tem ajudado a piorar o quadro . “Aumentar o tributo em cima de quem? Não conheço país que aumentou impostos durante depressão econômica”, afirma. “É preciso deixar o vício de querer resolver o problema fiscal pelo lado das receitas e fazer uma mudança estrutural nas despesas”, diz Afonso. (Fonte: Gazeta do Povo)

 

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